Esse erro é comum quando uma empresa muda de regime e não foi atualizado a sua regra de emissão para o novo regime.
Podemos corrigir atualizando a regras de emissão, ou editando o produto diretamente dentro da nota fiscal que está emitindo.
Como ocorre?
Podemos dizer que esse erro ocorre somente com alguns de nossos usuários, mas não tem que se preocupar pois isso é algo bem simples de se resolver, e neste artigo vou mostrar a você uma das causas que ocasiona esse erro e a forma de solucionar esse erro.
Poderá ter outros erros relacionado a esse mesmo modelo sendo eles:
[0.ICMS.CST] – CST é obrigatório
[0.ICMS.motDesICMS] – Motivo da desoneração do ICMS com formato inválido
[0.ICMS.pICMS] – CST é obrigatório
[0.ICMS.vBC] – CST é obrigatório
[0.ICMS.vICMS] – CST é obrigatório
[0.ICMS.modBC] – CST é obrigatório
Uma das principais causas para ocasionar esse erro é o seu Regime Tributário ter sido preenchido de forma incorreta, e o CST também ter sido informado de forma incorreta dentro do produto na NFe.
Exemplo: Se sua empresa é Regime Normal e você informar o ICMS 102 dentro do produto irá dar o erro de CST obrigatório, pois o ICMS 102 é para regime simples. São códigos separados por Regime da empresa.
Lembrando que referente a qual CST que se deve usar, recomendo verificar com o contador (a) sendo que o mesmo tem que ser de acordo com seu Regime tributário.
Como corrigir?
Primeiro passo para solucionar o erro cst é obrigatório, é conferir se seu Regime Tributário está informado correto de acordo com a sefaz, para isso é só acessar nosso emissor FreeNfe Web ir em Configuração > Minha Empresa > Nota fiscal > Tributação.
Poderá consultar os dados da sua empresa direto no portal nacional por este link:
https://dfe-portal.svrs.rs.gov.br/Nfe/Ccc
Poderá verificar no portal nacional e então atualizar dentro do programa.
Após alterar dentro do programa, basta clicar em salvar e atualizar a página pressionando F5.
Você pode corrigir a nota fiscal clicando para editar e clicando para editar o produto na aba ICMS poderá alterar o código tributário de acordo com o novo regime cadastrado.
Você também pode automatizar esse processo alterando a situação tributária diretamente nas regras de emissão, basta criar uma nova regra com o CST padrão que pretende emitir as suas NFs.
Após alterar o código da Situação Tributária de todos os produtos dentro da nota fiscal basta apenas clicar em SALVAR E ENVIAR
Dessa forma a sua nota fiscal será autorizada normalmente!