Você já visitou uma grande biblioteca onde cada livro está cuidadosamente catalogado e organizado em suas prateleiras? Cada obra, dos clássicos aos contemporâneos, tem um lugar específico, e, ao seguir as regras de organização, fica fácil encontrar exatamente o que procuramos
O comércio exterior funciona de maneira semelhante, e o “bibliotecário” que organiza tudo é a NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul). Assim como na biblioteca, onde cada livro tem um código único que indica sua categoria, a NCM é o sistema que classifica e identifica mercadorias, garantindo que cada produto seja facilmente reconhecido e tratado de forma adequada em transações comerciais.
Neste artigo, vamos explorar o que é a NCM, sua importância e como ele é aplicado no dia a dia das operações fiscais. Continue a leitura para descobrir mais sobre o assunto.
O que é a NCM?
A Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) é um sistema de classificação que atribui um código numérico específico para cada mercadoria. Esse código serve como uma “identidade” para o produto, facilitando sua identificação em operações de comércio exterior. Adotada pelo Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai desde 1995, a NCM se baseia no Sistema Harmonizado (SH) da Organização Mundial das Alfândegas (OMA), que foi criado para padronizar e simplificar o comércio internacional, além de permitir o controle estatístico das mercadorias.
A NCM segue as diretrizes do SH e agrega dois dígitos adicionais para atender às necessidades específicas do Mercosul. Os idiomas oficiais da NCM são o português e o espanhol, garantindo assim sua aplicabilidade nos países-membros.
Qual é a utilidade da NCM?
A NCM é uma ferramenta importante para a determinação dos tributos incidentes nas operações de comércio exterior e na saída de produtos industrializados. Ela influencia diretamente na definição de impostos como o ICMS, IPI, PIS e COFINS, além de servir de base para a aplicação de direitos de defesa comercial.
Além disso, a NCM é usada na valoração aduaneira, no tratamento administrativo de importação e exportação, na concessão de regimes aduaneiros especiais e na coleta de dados estatísticos sobre o fluxo de mercadorias. Em resumo, a correta classificação de um produto na NCM serve para evitar problemas fiscais e tributários.
Como o código NCM é composto?
A NCM segue uma ordem lógica, partindo dos produtos mais básicos, como animais vivos, até chegar aos mais complexos, como obras de arte. À medida que o nível de elaboração do produto aumenta, o número do capítulo em que ele é classificado também aumenta.
A estrutura da NCM é detalhada da seguinte maneira:
- 6 regras gerais para interpretação do Sistema Harmonizado (SH) e 2 regras gerais complementares: diretrizes que orientam a classificação das mercadorias.
- Notas de Seção, de Capítulo, de Subposição e Complementares: estas notas esclarecem e delimitam o conteúdo de cada seção, capítulo ou subposição.
- Lista de códigos: a NCM é organizada em 21 Seções e 97 Capítulos, contendo mais de 10.000 códigos. Esses códigos são divididos em:
Os códigos de 8 dígitos são conhecidos como “Códigos NCM” e são essenciais para definir as alíquotas de impostos nas operações de comércio exterior, além de influenciar diversos tributos internos.
Como descobrir o código NCM de um produto?
A consulta do código NCM de um produto pode ser feita de forma online através do Sistema Classif. Ele oferece uma ferramenta de busca que permite pesquisar tanto pelo código quanto por palavras-chave. Além disso, é possível navegar pela estrutura da NCM para identificar a classificação correta da mercadoria.
Vamos tomar de exemplo que queremos descobrir o código NCM de uma bolacha ou biscoito. Para isso, avançamos na classificação de acordo com a seguinte navegação:
| Seção | IV: Produtos das indústrias alimentares; bebidas, líquidos alcoólicos e vinagres; tabaco e seus sucedâneos manufaturados; produtos, mesmo com nicotina, destinados à inalação sem combustão; outros produtos que contenham nicotina destinados à absorção da nicotina pelo corpo humano. |
| Capítulo | 19: Preparações à base de cereais, farinhas, amidos, féculas ou leite; produtos de pastelaria. |
| Posição | 19.05: Produtos de padaria, pastelaria ou da indústria de bolachas e biscoitos, mesmo adicionados de cacau; hóstias, cápsulas vazias para medicamentos, obreias, pastas secas de farinha, amido ou fécula, em folhas, e produtos semelhantes. |
| Subposição | 1905.3: Bolachas e biscoitos, adicionados de edulcorantes; waffles e wafers. |
| NCM/SH | 1905.31.00: Bolachas e biscoitos, adicionados de edulcorantes. |
Logo, o código NCM de bolachas e biscoitos é o 1905.31.00.
NCM na nota fiscal
A NCM deve ser incluída em todas as notas fiscais emitidas para transações de produtos. Esse código é essencial para definir corretamente os tributos incidentes na operação e para garantir a legalidade da transação. A ausência ou incorreta classificação da NCM pode resultar em multas e outras penalidades fiscais, por isso é fundamental que as empresas realizem essa tarefa com precisão.
O que acontece se houver erros na classificação da NCM?
Erros na classificação do NCM podem levar a diversos problemas, como cálculo incorreto de impostos, aplicação inadequada de alíquotas e até mesmo a retenção de mercadorias em processos de importação e exportação. Além disso, erros persistentes podem levar a multas e autuações por parte da Receita Federal, além de colocar em risco a reputação da empresa. Portanto, é imprescindível que as empresas dediquem atenção e, se necessário, busquem apoio especializado de seus fornecedores ou contadores para a correta classificação de suas mercadorias.
Use corretamente
A NCM é um elemento-chave para o comércio exterior e a tributação de mercadorias. Uma classificação precisa garante o cumprimento das obrigações fiscais e evita penalidades, tornando-se assim uma etapa indispensável para o sucesso das operações comerciais. Se você deseja simplificar a emissão de suas notas fiscais e garantir a correta aplicação da NCM, conheça o emissor de notas fiscais Treeunfe NFe.
