Se você tentou gerar uma nota fiscal, e se deparou com a mensagem de retorno “Rejeição 203: Emitente não habilitado para a emissão de NF-e”, pode ser que sua empresa esteja com algum tipo de pendência na SEFAZ (Secretaria da Fazenda) do seu estado ou na Receita Federal. 

A rejeição 203 está diretamente relacionada ao credenciamento do emitente — neste caso, sua empresa — junto à SEFAZ. É fundamental entender que o “emitente” refere-se a quem está gerando a nota, ou seja, sua empresa, e não o sistema que está sendo utilizado.

A boa notícia é que esse problema tem solução! Continue a leitura para descobrir quais são as causas comuns desse erro, como resolvê-lo e, o mais importante, como garantir que sua empresa esteja devidamente habilitada para que você possa continuar emitindo notas fiscais sem interrupções.

Quais são as causas da Rejeição 203?

1. Empresas recém-criadas: muitas vezes, empresas que foram recentemente estabelecidas enfrentam esse problema porque ainda estão no processo de cadastramento de seus dados junto à SEFAZ. Durante esse período inicial, a emissão de NF-e pode ser bloqueada até que todos os registros necessários sejam validados e ativados pelo órgão;
2. Pendências na SEFAZ ou Receita Federal: Outra causa comum para a rejeição 203 são as pendências fiscais ou cadastrais. Isso pode ocorrer se houver inconsistências ou informações incompletas nos dados cadastrais da empresa, tanto na SEFAZ quanto na Receita Federal. Essas pendências devem ser resolvidas para que o status de habilitação para emissão de NF-e seja concedido ou restaurado.
3. Instabilidade na SEFAZ: Em alguns casos, o problema pode não estar com sua empresa, mas sim com a própria SEFAZ. Instabilidades temporárias ou problemas técnicos nos sistemas da SEFAZ podem impedir temporariamente a emissão de notas fiscais. Se isso acontecer, é recomendado aguardar alguns minutos e tentar a emissão novamente.

Como resolver?

Para solucionar essa rejeição, o primeiro passo é verificar a situação cadastral da sua empresa. Isso pode ser feito através do:

• SINTEGRA (Sistema Integrado de Informações sobre Operações Interestaduais com Mercadorias e Serviços): Aqui, você pode consultar a situação da sua Inscrição Estadual e verificar se há alguma pendência ou irregularidade
• Cadastro Centralizado de Contribuintes (CCC): Similar ao SINTEGRA, o CCC fornece informações detalhadas sobre a situação fiscal das empresas;
• Site da SEFAZ do seu Estado: cada estado tem seu próprio portal da SEFAZ onde é possível realizar consultas específicas relacionadas à emissão de documentos fiscais e credenciamento.

Atenção: devido às enchentes no RS no mês de maio, foi necessária a transferência da operação de alguns serviços da SEFAZ para o ambiente tecnológico de nuvem, isso está causando a indisponibilidade do SINTEGRA. Você pode procurar pela página do SINTEGRA do seu estado.

Leia sobre a ativação da contingência SVC-AN para autorização de NF-e.

Se forem identificadas pendências ou irregularidades nos cadastros mencionados, é importante resolvê-las. Isso pode envolver desde a atualização de informações cadastrais até o pagamento de tributos em atraso. Na dúvida, procure o auxílio da sua contabilidade. 

Normalizado o problema, basta reenviar sua nota fiscal para ser autorizada. 

Esperamos que você consiga resolver a Rejeição 203 e garantir que sua empresa esteja sempre pronta para emitir documentos fiscais sem contratempos. Lembre-se de que manter a situação cadastral da sua empresa atualizada e verificar regularmente o status de seu credenciamento são práticas essenciais para uma gestão fiscal eficiente e tranquila.