A Coordenação-Geral de Gestão de Cadastros e Benefícios Fiscais (COCAD) da Receita Federal do Brasil (RFB) anunciou a transformação do CNPJ em um formato alfanumérico. Essa mudança pretende atender as novas demandas geradas pelo crescimento econômico do país e pela reforma tributária, que criaram uma necessidade de mais números de inscrição no CNPJ.
De acordo com a Nota Técnica COCAD/SUARA/RFB nº 49, em 2023, quase 4 milhões de novos CNPJs foram inscritos, originários da criação de novas naturezas jurídicas e do crescimento dos microempreendedores individuais (MEIs).
Novo formato alfanumérico
Para evitar o esgotamento de números de CNPJ, a RFB adotou um projeto para transformar o CNPJ em um identificador alfanumérico. Essa mudança permitirá uma quantidade quase infinita de combinações, aumentando a capacidade de identificação em 6.561 vezes.
Atualmente, o CNPJ é um identificador numérico composto por 14 dígitos, divididos em três partes:
- Número raiz: 8 dígitos que identificam a pessoa jurídica.
- Número de ordem: 4 dígitos após a barra que identificam estabelecimentos.
- Dígitos Verificadores (DV): 2 dígitos finais usados para validação.
O novo CNPJ alfanumérico manterá 14 posições:
- Oito primeiras posições: caracteres alfanuméricos identificando a raiz.
- Quatro posições seguintes: caracteres alfanuméricos para ordem do estabelecimento.
- Duas últimas posições: numéricas, identificando os dígitos verificadores.
Quando começará a implementação do CNPJ alfanumérico?
A implementação do CNPJ alfanumérico será realizada em fases, com um tempo estimado de 18 meses para conclusão. Essa transição será feita de forma a minimizar o impacto sobre a sociedade e sistemas informatizados, garantindo a coexistência do atual formato numérico.
A implantação completa do novo formato está prevista para janeiro de 2026, com um cronograma de implementação detalhado que será divulgado pela Receita Federal do Brasil.
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