Empreendedores precisam ser cuidadosos com todas as entradas e saídas de sua empresa. Uma das principais preocupações é garantir que as notas fiscais recebidas sejam verdadeiras.

Além das obrigações com tributos e funcionários, o empreendedor brasileiro deve ficar atento às notas fiscais falsas, um problema que afeta muitas empresas no país.

Abaixo, você verá como identificar uma nota fiscal falsa e o que fazer se isso ocorrer.

O que são notas fiscais falsas?

Todas as operações de compra ou venda de mercadorias em sua empresa devem ser acompanhadas por uma nota fiscal, que hoje é emitida de forma eletrônica, a famosa NFe.

Dessa forma, tudo que entra e sai da empresa é registrado, desde novos produtos no estoque até a venda ao consumidor final ou a outra empresa.

Ao realizar uma compra, o fornecedor deve emitir uma nota fiscal para sua empresa, permitindo a entrada do estoque e a contabilização da mercadoria. É nesse momento que podem ocorrer fraudes, como o registro de operações inexistentes ou discrepâncias nos valores negociados.

Notas fiscais falsas podem ser emitidas por CNPJs inexistentes, sem inscrição estadual válida, ou sem movimentação real. Essas notas são frequentemente usadas para recompor estoques ou acobertar mercadorias vendidas sem emissão fiscal. Também pode ocorrer o envio de documentos falsos ou emitidos em ambiente de teste, sem validação.

Como saber se é uma nota fiscal verdadeira?

Para confirmar a autenticidade de uma nota, utilize o Portal da NFe, onde é possível verificar se a compra foi realmente realizada e se a nota está correta.

Veja como consultar o status da nota fiscal na SEFAZ

Quais são as penalidades de falsificar uma nota fiscal?

A falsificação de notas fiscais pode resultar em investigação criminal e outras complicações, como:

• Multas: empresas e indivíduos podem enfrentar multas pesadas que podem chegar a 150% do valor do tributo devido. Além disso, há multas fixas específicas para diferentes tipos de infrações fiscais.
• Reparação do dano: Os infratores podem ser obrigados a pagar os impostos devidos que foram evadidos através da emissão da nota fiscal falsa, com possíveis acréscimos de juros e correção monetária;
• Sanções administrativas: empresas flagradas emitindo notas fiscais falsas podem ter seus registros comerciais suspensos ou até cancelados. Também podem ser proibidas de contratar com o governo ou de participar de licitações públicas por um período determinado​;
• Punições penais: dependendo da gravidade do caso, os responsáveis pela emissão de notas fiscais falsas podem enfrentar penas de detenção ou prisão. A legislação prevê que essas penas variam conforme a intenção, o montante envolvido na fraude e a reincidência no crime;
• Danos à reputação: embora não sejam punições legais, os danos à reputação de indivíduos ou empresas envolvidos em fraudes fiscais podem ser significativos, dificultando futuras oportunidades de negócios e parcerias comerciais.

Essas são algumas das sanções aplicáveis a empresas envolvidas em esquemas de emissão de notas falsas ou que não controlam adequadamente seus documentos fiscais.

Por isso, é essencial manter um sistema de controle eficaz para verificar todas as notas fiscais que entram e saem de sua empresa, evitando problemas fiscais causados por terceiros.

Para se aprofundar ainda mais em temas essenciais para a gestão fiscal de sua empresa, visite o blog da Treeunfe e mantenha-se informado sobre as melhores práticas e novidades do setor.