Um empreendedor que recém abriu seu negócio e agora precisa lidar com a emissão de documentos fiscais pode encontrar, à primeira vista, certa dificuldade no preenchimento de valores nestes documentos. É exatamente por isso que testar os processos fiscais em um ambiente seguro antes de efetivar as transações se mostra tão importante.
Pensando nas necessidades de adaptação e teste, a SEFAZ (Secretaria da Fazenda) disponibiliza dois ambientes virtuais distintos: o de produção e o de homologação. Esses ambientes são essenciais para que empresas e desenvolvedores de softwares testem a validação de documentos fiscais eletrônicos, como NFe, CTe, MDFe e NFCe. Cada ambiente foi criado com um propósito específico, garantindo não apenas a agilidade e eficácia do processo, mas também a precisão das informações fornecidas.
Continue a leitura para compreender melhor o que é cada um dos ambientes virtuais, destacando suas características e como podem beneficiar o seu negócio no dia a dia.
O que é o ambiente de homologação?
O ambiente de homologação é um ambiente virtual que permite a emissão de documentos sem nenhuma validade fiscal ou jurídica, podendo também usar neles dados reais ou fictícios em seus preenchimentos.
Além disso, o ambiente serve como um local seguro para testar ajustes, especialmente útil em casos de alterações no regime tributário ou tipo de tributação da empresa. Por exemplo, se uma empresa muda seu regime tributário, ela pode usar o ambiente de homologação para emitir documentos e verificar se as informações fiscais serão geradas corretamente quando forem emitidas no ambiente de produção.
Vale ressaltar que em hipótese nenhuma produtos podem ser comercializados ou transportados com NF-e, CT-e, MDF-e e seus documentos auxiliares (DANFE, DACTE e DAMDFE) emitidos em ambiente de homologação.
O Portal NFe da SEFAZ possui páginas específicas para a consulta de notas fiscais emitidas em cada ambiente, basta copiar a chave de acesso para verificar seu status:
O que é o ambiente de produção?
Esse sim, é o ambiente designado para documentos com valor fiscal, ou seja, são documentos válidos e reconhecidos fiscal e juridicamente. Assim, o ambiente de produção é onde o documento definitivo será emitido e utilizado depois nas operações de venda ou prestação de serviços.
Alguns estados brasileiros exigem uma quantidade mínima de emissões de documentos em ambiente de homologação para que, então, seja liberada a emissão no ambiente de produção. É o exemplo do Mato Grosso do Sul, que exige que a empresa tenha realizado ao menos uma autorização, um cancelamento e uma inutilização de numeração de nota fiscal no ambiente de homologação. Você pode conferir os requisitos diretamente nos sites da SEFAZ de cada estado.
Como fazer a troca de ambientes no Treeunfe NFe?
Os usuários do Treeunfe NFe podem facilmente realizar a troca do ambiente de homologação para o ambiente de produção, e vice versa. Para isso, basta o usuário acessar a página inicial do emissor, ir até Configurações e clicar em Nota fiscal, que abrirá uma nova tela, no qual é possível fazer a seleção entre os dois ambientes. Veja o exemplo abaixo:
Dúvidas comuns
- Emiti uma NFe no ambiente de homologação com o número 3023, posso usar o mesmo número no ambiente de produção ou devo continuar a sequência?
Sim, você pode utilizar o mesmo número no ambiente de produção pois como os dois ambientes são distintos, um não interfere no outro.
- Depois de emitir NFe no ambiente de produção, posso voltar ao ambiente de homologação?
Sim, considerando que o ambiente de homologação serve para testes, você pode fazer a troca quando necessitar. Só não se esqueça de voltar para o ambiente de produção quando for emitir documentos com valor fiscal.
- Emiti uma nota fiscal em ambiente de homologação que era para ter sido no ambiente de produção. O que eu faço?
Como o ambiente de homologação não tem nenhum valor fiscal, basta você gerar a mesma nota no ambiente de produção para enviar ao seu cliente. Não é necessário cancelar a nota feita em homologação.
Esperamos que este artigo tenha esclarecido as funcionalidades e a importância dos diferentes ambientes disponibilizados pela SEFAZ. Para mais informações e dicas úteis sobre gestão fiscal e tecnologia, não deixe de explorar outros posts em nosso blog.