Se você é empresário, sem dúvidas, já deve ter pensado em como a nossa tributação é complicada, com impostos para todas as áreas e regiões do país que se diferem e sempre mudam as porcentagens de imposto. Por conta disso, um debate frequente é a simplificação e a reforma tributária, uma discussão que visa buscar formas de fazer esse processo ser mais simples, transparente e justo.

Pensando nisso, vamos explicar melhor o que é a simplificação tributária, por que ela é importante para as empresas e o que você pode esperar quando acontecer a simplificação dos impostos. Continue com a gente e confira. Boa leitura.

Entendendo a complexidade do sistema tributário

O sistema tributário atual pode ser comparado a um quebra-cabeça gigante, cheio de peças complicadas. Desde diferentes tipos de impostos até regulamentações em constante mudança, navegar por esse labirinto pode ser uma tarefa desafiadora para qualquer pessoa.

Desde 1988, muitos governos tentaram mudar como os impostos são cobrados, especialmente os relacionados ao que consumimos. Três propostas de mudança foram aprovadas em uma comissão especial da Câmara dos Deputados, mas nenhuma delas foi analisada pelo Plenário.

Isso aconteceu com a PEC 175/95, durante o governo de Fernando Henrique Cardoso, a PEC 233/08, na gestão de Lula, e a PEC 293/04, durante o governo de Temer. E esse é um assunto constante no Plenário, visto que temos outras PECs em propostas:

• PEC 45/19 foi apresentada pelo deputado Baleia Rossi, do MDB de São Paulo;
• PEC 110/19 foi proposta pelo senador Davi Alcolumbre, do DEM do Amapá;
• PEC 7/20 foi proposta pelo deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança, do PL de São Paulo.

Por exemplo, uma empresa nacional deve atender várias legislações: a federal, a estadual e a municipal. Devido ao tamanho do país, o processo para administrar e gerir os tributos acabam dificultando a entrega das obrigações acessórias que também variam sobre o regime tributário que o negócio opera.

Entenda o que é compliance tributário e por que investir nisso!

O que é simplificação tributária?

A simplificação tributária é o processo de tornar o sistema tributário mais claro, eficiente e acessível para todos os envolvidos. Isso envolve a redução da burocracia, a eliminação de redundâncias e a criação de processos mais simples e transparentes. Ou seja, trata-se de uma maneira de as organizações conseguirem ter mais facilidade para operar.

De modo geral, a simplificação tributária prevê apenas 3 tipos de tributos que ainda poderão ser cobrados pela União, pelos estados e pelos municípios:

1. Sobre renda e proventos;
2. Sobre consumo de bens e serviços;
3. Sobre propriedade.

Com a implementação desse novo modo de tributação, serão extintos 15 tributos que conhecemos atualmente. Esse é o grande benefício que as empresas terão.

Principais estratégias para a simplificação tributária

Algumas estratégias propostas pela simplificação tributária podem ajudar as empresas a lidar melhor com os impostos, economizando tempo e dinheiro, e, assim, focar mais no crescimento. Entenda mais:

1. Consolidação de obrigações tributárias

Uma maneira eficaz de simplificar os impostos é consolidar várias obrigações tributárias em uma única plataforma. Isso reduz a carga administrativa e facilita o cumprimento das obrigações fiscais.

Para evitar que os impostos se acumulem, o imposto sobre o consumo será cobrado somente quando a mercadoria for vendida ao consumidor final no estado onde a compra foi feita.

Isso significa que não haverá mais cobrança de impostos nas transações entre empresas e que não será mais necessário usar a substituição tributária, na qual uma empresa paga pelos impostos de toda a cadeia produtiva.

2. Automatização dos processos tributários

Automatizar processos como cálculo de impostos, preenchimento de declarações e emissão de notas fiscais pode economizar tempo e reduzir erros humanos, garantindo a automação fiscal de vários negócios.

Um caso bem claro é unificar o processo de notas fiscais que já façam um único documento para a mercadoria e para o serviço prestado. Isso diminuiria o tempo gasto pelas empresas e reduziria a quantidade de documentos para a prestação de contas.

Quais são os benefícios da simplificação tributária para as empresas?

Quando as ações de simplificação tributária forem aceitas e colocadas em prática, elas vão garantir uma série de benefícios para as instituições. Veja só:

• Redução de custos: menos tempo gasto em processos tributários significa menos dinheiro desperdiçado em burocracia;
• Minimização de erros: processos simplificados reduzem a probabilidade de erros no cálculo e no preenchimento de impostos;
• Otimização de tempo: menos tempo gasto em tarefas administrativas significa mais tempo para se concentrar no crescimento do negócio;
• Melhoria na conformidade fiscal: simplificar os impostos torna mais fácil para as empresas e os indivíduos cumprirem suas obrigações fiscais.

Portanto, a simplificação tributária é essencial para facilitar a vida dos contribuintes e promover um ambiente de negócios mais saudável e competitivo. Ao adotar estratégias eficazes e utilizar as ferramentas certas, as empresas podem reduzir custos, minimizar erros e otimizar seu tempo.

Se essas PECs forem aceitas, a simplificação vai fazer com que as empresas gastem menos dinheiro com burocracia para pagar impostos. Depois, o governo verá como isso afeta o total de impostos pagos e traçará outros planos.

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