Alteração na tabela de NCM: o que você precisa saber
Publicado em por Treeunfe Inteligência Fiscal
No dia 01 de outubro de 2024, foi publicada a versão 2.00 do Informe Técnico 2024.01 no Portal NF-e, que traz importantes alterações na tabela de NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul) para a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e a Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e).
Essas mudanças impactam diretamente a emissão de documentos fiscais e é essencial que as empresas estejam atentas para evitar problemas com rejeições.
O que mudou?
As alterações foram realizadas pela Resolução Gecex nº 607, de 13 de junho de 2024, e afetam a tabela de NCM a partir de 02 de outubro de 2024. Entre as mudanças, destacam-se a extinção e inclusão de códigos NCM. Veja a seguir:
NCMs extintos
32071010 - À base de zircônio ou seus sais
39069041 - Poli(ácido acrílico) e seus sais
39069042 - Sal sódico do poli(ácido acrilamídico), solúvel em água
39069043 - Carboxipolimetileno, em pó
39069044 - Poli(acrilato de sódio), com capacidade de absorção de uma solução aquosa de cloreto de sódio 0,9 %, em peso, igual ou superior a vinte vezes seu próprio peso
39069045 - Copolímero de poli(acrilato de potássio) e poli(acrilamida), com capacidade de absorção de água destilada de até quatrocentas vezes seu próprio peso
39069046 - Copolímeros de acrilato de metila-etileno com um conteúdo de acrilato de metila igual ou superior a 50 %, em peso
39069047 - Copolímero de acrilato de etila, acrilato de n-butila e acrilato de 2-metoxietila
39069048 - Copolímero de acrilato de potássio e ácido acrílico, com capacidade de absorção de água destilada de até quatrocentas vezes seu próprio peso
39069049 - Outros
73151100 - Correntes de rolos
Novos NCMs incluídos
32071020 - Suspensão de pigmentos em solventes orgânicos, do tipo utilizado em impressoras de jato de tinta para decoração de superfícies cerâmicas por cozimento
32071030 - Outros, à base de zircônio ou de seus sais
39069051 - Poli(ácido acrílico) e seus sais
39069052 - Sal sódico do poli(ácido acrilamídico), solúvel em água
39069053 - Carboxipolimetileno, em pó
39069054 - Poli(acrilato de sódio), com capacidade de absorção de uma solução aquosa de cloreto de sódio 0,9 %, em peso, igual ou superior a vinte vezes seu próprio peso
39069059 - Outros
39069061 - Copolímero de acrilato de potássio e acrilamida, com capacidade de absorção de água destilada de até quatrocentas vezes seu próprio peso
39069062 - Copolímeros de acrilato de metila-etileno com um conteúdo de acrilato de metila igual ou superior a 50 %, em peso
39069063 - Copolímero de acrilato de etila, acrilato de n-butila e acrilato de 2-metoxietila
39069064 - Copolímero de acrilato de potássio e ácido acrílico, com capacidade de absorção de água destilada de até quatrocentas vezes seu próprio peso
39069065 - Copolímero de acrilamida e acrilato de sódio
39069069 - Outros
73151110 - Do tipo utilizado em bicicletas, com passo de 12,7 mm (1/2″) e largura interna igual ou superior a 1,98 mm (5/64″), mas inferior ou igual a 3,17 mm (1/8″)
73151190 - Outros
Prazos importantes
Para notas fiscais que não forem de exportação, os NCMs extintos serão aceitos até o dia 04 de novembro de 2024. Já os novos códigos NCM estarão disponíveis para uso na autorização da NF-e a partir de 02 de outubro de 2024, conforme o cronograma de implantação de cada estado (UF).
Como se preparar
A adequação aos novos códigos NCM é fundamental para garantir a correta emissão de notas fiscais. As empresas devem revisar suas tabelas de produtos e atualizar os códigos NCM conforme necessário, observando os prazos estabelecidos.
Fique de olho nas atualizações aqui no blog da Treeunfe e evite problemas no seu dia a dia fiscal!
